Pessoal, gostaria de divulgar a publicação do meu primeiro livro, “Controle de constitucionalidade e exceção jurídica – a superação das regras constitucionais e a realocação judicial do poder”, pela editora Del Rey. Nele busquei demonstrar como a superação de regras de competência constitucionais é algo perigoso para a democracia, especialmente quando se realoca poder no Judiciário, instância que deveria atuar, justamente, para conter paixões capazes de ocasionar atos de exceção. Um exemplo claro tem sido a admissão da execução provisória da pena por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Recorro a alguns outros estudos de caso para analisar a hipótese, estudando, por exemplo, se a regra que veda a deliberação de proposta de emenda constitucional que tenda a abolir cláusula pétrea justifica o controle judicial preventivo sobre projetos de lei. Nesse ponto, argumentei, com base em Jeremy Waldron e Martônio Mont´Alverne Barreto Lima, que a dignidade do processo legislativo e o respeito à política vedam até mesmo controle judicial preventivo formal.
Professor Martônio Mont´Alverne foi bastante generoso ao prefaciar a obra, declarando que: “Esta obra que agora vem a público configura-se para todos nós numa esperança concreta de que se pode construí uma democracia constitucional, mas esta não será uma dádiva dos céus; exigirá tanto posições pessoais na vida cotidiana de cada um de nós, como, antes disso, compreensão racional de suas causas e desdobramento. O Autor fez sua parte. E da melhor maneira possível.”
Estou muito feliz e plenamente ciente da responsabilidade que é publicar um livro. Torço para que a obra seja lida e comentada, sempre na esperança de contribuir com o estudo do Direito brasileiro, tendo a devida humildade em corrigir as falhas nas eventuais futuras edições.
A obra refere-se aos valores da obediência e da fidelidade. Assim, achei pertinente que a pintura “O remorso de Judas”, de José Ferraz de Almeida Júnior, figurasse na capa.
Oportunamente divulgarei informações sobre lançamento, contando com a presença dos interessados!
Meu nome é Emanuel de Melo Ferreira, doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará, professor e procurador da República. Áreas de interesse: Teoria do Direito e Direito Constitucional. 
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