ACADEMIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

setembro 22, 2015 — 2 Comentários

No dia do meu aniversário, eis que recebo um grande presente: aprovação de dois artigos para defesa e publicação no CONPEDI, principal congresso voltado para pós-graduação em Direito no País. Sempre tentei, desde o mestrado na UFC, conjugar a academia com a vida profissional. Apesar das dificuldades, o resultado tem sido razoavelmente satisfatório e, neste meu primeiro semestre como professor de cursos de graduação na Universidade Potiguar, não poderia ficar mais feliz com os resultados até agora alcançados.

Os temas dos textos são: “O IMPACTO DAS SECAS NOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A PARTIR DA CONVENÇÃO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO DA ONU” e  “RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PRESO SUBMETIDO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL”. Como se percebe, questões diretamente relacionadas à cidade de Mossoró, onde moro e trabalho, serviram de inspiração para estudo.

Os assuntos não mentem: o MPF e a academia têm a mesma importância para mim e podem, certamente, viverem em conjunto.

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2 Respostas para ACADEMIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  1. 

    Gostei do tema: “O IMPACTO DAS SECAS NOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A PARTIR DA CONVENÇÃO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO DA ONU”. Até que ponto “força maior – seca” pode afetar a orbita jurídica do indivíduo? Como salvaguardar os direitos inerentes do ser afetados pela seca? Como o MPF pode agir para minimizar seus efeitos?

    • 

      Prezado,

      A seca impacta os direitos humanos em diversos aspectos, do direito à alimentação até a plena aquisição da cidadia. O MPF pode, por exemplo, fiscalizar a aplicação do programa “água para todos”, para, em seguinda, estudar como implementar mudanças mais estruturais. No texto abordo isso com mais detalhes, quando for publicado disponibilizo aqui.

      Valeu pela leitura.

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