A CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DO ATIVISMO JUDICIAL, DO LOBBY E DA CORRUPÇÃO DA DEMOCRACIA

maio 4, 2015 — Deixe um comentário

Divulgando artigo aprovado para apresentação e posterior publicação no XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI): “A crise da representação política a partir do ativismo judicial, do lobby e da corrupção da democracia”. O tema insere-se no grupo de trabalho “Teorias da democracia”. Eis o resumo:

O presente artigo tem por objetivo analisar a crise da democracia representativa partindo das três características clássicas do princípio representativo: 1) separação de poderes; 2) eleições; 3) publicidade. Quando um regime democrático não consegue respeitar esses princípios, tem-se uma crise nas instituições capaz de corromper por completo a democracia. Tomam-se como ponto de partida as considerações em torno das dificuldades que a representação política apresenta entre as vontades de representantes e representados, para, em seguida, analisar-se fenômenos que tendem a impactar negativamente aquelas três características elencadas: 1) o ativismo judicial; 2) o lobby; 3) a corrupção política. O texto conclui que: 1) o ativismo é postura inaceitável, eis que pautado em decisionismo contrário ao texto da Constituição; 2) o lobby pode ser atividade aceitável, desde que regulamentado e efetivado com contraditório e transparência; 3) a corrupção política causa profundo desequilíbrio na representação, eis que proporciona mais influência àquele que recebeu vantagens indevidas.

No segundo semestre a íntegra do texto estará disponível, para quem tiver interesse.


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