AS RUAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO

dezembro 5, 2013 — 2 Comentários

Estou disponibilizando meu Trabalho de Conclusão de Curso referente ao Curso de Ingresso e Vitaliciamento no MPF, o qual consiste num artigo sobre “As ruas e o Ministério Público – o papel do Parquet no diálogo entre sociedade e Estado através do direito de reunião“.

Nele eu tento demonstrar que os movimentos de rua eclodidos durante a Copa das Confederações da FIFA (2013) colocaram em evidência uma série de descontentamos sociais com as respostas estatais em áreas sensíveis como saúde, educação e transporte público. A partir da liberdade de reunião, o povo buscou um protagonismo há muito não visto, cabendo às instituições, especialmente, ao Ministério Público, a garantia do livre exercício de tal direito. Nessa perspectiva, desenvolvo como o Ministério Público pode atuar de modo preventivo, expedindo recomendações a partir de seu poder ideológico, a fim de que as autoridades públicas ou mesmo particulares não criem obstáculos às manifestações populares. Por outro lado, cabe ao Parquet a atuação repressiva na seara criminal, levando à Justiça todos aqueles que, fraudando as intenções dos verdadeiros manifestantes, praticam atos de violência.

 

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2 Respostas para AS RUAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO

  1. 

    Excelente trabalho, atual e relevante para reflexão sobre as recentes manifestações populares, bem como para o aprofundamento acerca da atuação do Ministério Público como defensor da sociedade. Também digna de nota é a análise histórica dos pontos tratados e a apresentação de possíveis soluções para os entraves ocorridos nas manifestações. Parabéns.

  2. 

    Obrigado, meu caro!

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